Pacto Colonial – O que foi, história e como funcionava

O mundo viveu vários momentos em que houveram pactos e acordos. Primordialmente, o Pacto Colonial, foi um sistema de normas e leis em que era imposto pelas metrópoles sobre suas colônias. Com isso, as metrópoles eram as únicas que beneficiavam tanto da atividade econômica como dos produtos das suas respectivas colônias.

Ademais, essa relação de comércio entre a metrópole e suas colônias aconteceu em período das colonizações europeias, na Idade Moderna.

Porém, durou ainda pelo longo dos séculos XV, XVII, e XVII. Esse periodo ficou dentro do Antigo Sistema Colonial.

Contexto Histórico

Primordialmente, para entender o pacto é necessário que se entenda que havia uma lógica. Essa lógica era do mercantilismo. Que naquela época servia somente para conseguir mais ganhos para a Coroa Portuguesa. Afinal, ela conseguia maiores ganhos, a partir do momento em que atraia para si uma maior quantidade de metais preciosos.

Aliás, isso só era possível também por conta das medidas protecionistas, uma delas era a proibição da entrada de bens manufaturados estrangeiros. Como resultado disso, acabava se estimulando a exportação de manufaturas para poder alcançar uma balança comercial favorável, tendo assim, um lucro.

Por fim, o “protecionismo mercantilista”, era o principal objetivo do Pacto Colonial. Ou seja, tudo que a colônia gerava de riqueza, favorecia a Metrópole.

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O Mercantilismo – Fonte: História de Tudo Primeiro Reinado – O que foi, quando aconteceu e impacto no Brasil × O Pacto Colonial

Em resumo, o pacto foi uma das medidas administrativas que foram aplicadas pelo Mercantilismo. E ele corresponde a um acordo entre colônia e metrópole, que aliás, ocorreu no Brasil. Esse acordo é uma relação de cunho comercial, que consistia no “exclusivismo”. Ou seja, a colônia somente poderia comercializar com a sua metrópole ou para os mercadores que convinham a Portugal.

Ademais, essa medida foi aplicada para impedir que os navios estrangeiros pudessem comercializar os produtos para vender e lucrar na Europa. Aliás, é importante ressaltar que foi somente através deste aspecto que o Brasil se tornou totalmente dependente e refém da Coroa Portuguesa. Afinal, foi nesse momento em que o Brasil transferiu a Portugal suas maiores riquezas.

Então, somente os mercadores portugueses poderiam impor os preços dos produtos. Porém, eles tentavam evitar essa prática para que os colonos continuassem a produzir, afinal, eles tinham vindo de Portugal para tentar construir uma vida melhor. Por isso, o excedente econômico, pelo menos uma parte, foi dividida para que os colonos reinvestissem na produção colonial e para sustentar os seus luxos.

É de conhecimento de todos, que as mãos de obras, que eram responsáveis pela realização da produção na colônia era a população nativa. Ou seja, indígenas, e, posteriormente, pelos escravos vindos da África.

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O Pacto Colonial – Fonte: Istock Photo O fim do Pacto

Percebe-se que vários países aderiram a prática do Pacto Colonial. Além de Portugal e Espanha, a Inglaterra e suas colônias americanas. Que aliás, foi um dos principais motivos de revoltas entre os colonos, levando ao processo de Independência dos Estados Unidos, assim como no caso português.

Em geral, diversos produtos fizeram parte desse sistema de exploração como a cana-de-açúcar e o pau-brasil, além de minérios como o ouro. Ademais, o fim da relação só ocorreu em 1808, quando a família real veio para o Brasil. Sendo que, assim que D. João assinou uma Carta Régia, o Brasil oficialmente deixou de comercializar somente para o Portugal.