Governo-geral foi o modelo administrativo utilizado por Portugal para desenvolver e governar a sua colônia na América. Os governos-gerais surgiram após 1548, e o fracasso das capitanias hereditárias contribuiu para este processo.
Todavia, Portugal também instalou o governo-geral em terras brasileiras para que conseguisse centralizar o poder administrativo da colônia, uma vez que as sesmarias contribuíam para a descentralização da colônia.
O Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Seus governos duraram entre 1549 e 1572, durante o Brasil Colônia. Após esse período, o governo-geral foi dividido entre o Sul e o Norte.
Governo-geral: contexto histórico
Com a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, a relação entre a colônia e a metrópole teve início. Antes de tudo, o objetivo principal de Portugal era conquistar e explorar os locais encontrados no novo mundo, a partir da expansão marítima de países da Europa.
Atravessando os oceanos durante o século XV, Portugal se tornou pioneiro na expansão marítima e comercial. Todavia, era também considerado uma potência militar e econômica nos séculos XV e XVI.
Ao mesmo tempo, a Espanha também buscava novas terras desde 1492 e, com a chegada de Cristóvão Colombo na América, a competição entre as duas nações, aliada à ambição por dominação, aumentava cada vez mais.
Alguns acordos precisaram ser firmados entre os dois países, para dividir de forma diplomática os espaços de cada um para a exploração e conquista das terras recém descobertas. Exemplos destes acordos foram a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas.
O período do governo-geral no Brasil só teve início em 1548 e surgiu com o intuito de centralizar o poder administrativo da colônia. Aliado a isso, a coroa também tinha planos de povoamento das terras brasileiras, para impedir invasões e promover o desenvolvimento.
Período pré-colonial
No período pré-colonial, a preocupação da coroa era a de explorar as terras e enviar à metrópole o pau-brasil. O Brasil era um exemplo de colônia de exploração. A partir de 1530, após sucessivas tentativas de invasão da colônia por outros povos europeus, Portugal focou em povoar as terras brasileiras. O governo-geral se aproximava.
Posteriormente, após o insucesso das capitanias hereditárias, o modelo do governo-geral foi proposto. Nesse sentido, o governador comandaria e possibilitaria a criação de novos cargos políticos, para assuntos judiciais, financeiros e funções de organização administrativa e defesa.
Indicado pelo rei, o governador geral ficaria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia. O primeiro governador foi Tomé de Souza (1549 – 1553), seguido por Duarte da Costa (1553 – 1558) e Mem de Sá (1558 – 1572).
Após a morte de Mem de Sá, em 1572, o Brasil foi dividido em dois governos gerais, um no norte (Salvador) e um no sul (Rio de Janeiro). Todavia, em 1808, com a chegada da família real ao Brasil, o governo-geral foi extinto.
Hierarquia administrativa
Primeiramente, no governo-geral, além do cargo de governador-geral, Portugal ordenou a criação de outros cargos que auxiliassem os governadores na tarefa de administrar a colônia portuguesa na América:
Ouvidor-mor: no governo-geral, este cargo era responsável pelos assuntos jurídicos e pela aplicação das leis na colônia.
Provedor-mor: este cargo cuidava dos assuntos financeiros. Todavia, era responsável pelo controle do orçamento e pela arrecadação de impostos.
Capitão-mor: no governo-geral, este cargo cuidava da defesa da colônia, impedindo a invasão de povos estrangeiros e de indígenas da região.
Governadores gerais do Brasil
Antes de mais nada, durante o governo-geral, o primeiro governador do Brasil foi Tomé de Souza, que atuou entre 1549 e 1553. Fundou a cidade de Salvador, que funcionou como sede administrativa de seu governo. Tomé de Souza trouxe consigo escravos africanos, mulheres e os primeiros jesuítas.
Todavia, antes do governo-geral, coube aos padres jesuítas o ensino na colônia e a catequização dos índios. Em seu governo, foi criado o primeiro bispado do Brasil, na cidade de São Salvador, na Bahia.
Posteriormente, Duarte da Costa governou entre 1553 a 1558. Seu governo, entretanto, ficou marcado pela tensão entre jesuítas e colonos. Foi também no seu governo, que os franceses invadiram o litoral e fundaram a França Antártica.
No governo-geral, Mem de Sá foi o substituto de Duarte da Costa, pois o último não conseguiu expulsar os franceses da colônia. Seu governo durou de 1558 a 1572 e nele, Mem de Sá restabeleceu as relações entre jesuítas e colonos e criou as missões.
Contudo, seu governo ficou marcado pela expulsão dos franceses do litoral sul da colônia e pela fundação da cidade do Rio de Janeiro. Mem de Sá faleceu em 1572 e, após sua morte, D. Sebastião dividiu a administração em dois governos-gerais: um no sul (Rio de Janeiro) e outro no norte (Salvador).
Então, o que achou da matéria? Se gostou, leia também: Sesmarias, o que foram? Conceito, história e sistema no Brasil.
Fontes: Brasil Escola, Toda Matéria, Mundo Educação, Brasil Escola
Imagens: Identidade 85, Notícias ao minuto, Pinterest, Aventuras na História
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