O Governo-Geral foi criado por ordem do rei português D. João III em 1548. A fim de ser uma forma da metrópole portuguesa administrar sua colônia na América após o ano de 1548. Decerto, o governo geral aflorou após as capitanias hereditárias se mostrarem incapazes de desenvolverem o comércio açucareiro no Brasil.
Inegavelmente, a intenção das instauração do governo geral, foi para centralizar o poder nas colônias. Pois, pretendia tornar a administração colonial semelhante ao sistema administrativo da metrópole portuguesa, baseado no Absolutismo.
Assim, o governador geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros.
Contexto histórico
Foi a partir de 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, que começa a relação entre a Colônia (Brasil) e a Metrópole (Portugal). Inicialmente, o intuito principal era conquistar e explorar os locais encontrados no chamado “novo mundo”, por meio das expansões marítimas.
Inegavelmente, no período pré-colonial (1500-1530), a Coroa Portuguesa, estava mais preocupada em explorar as terras e enviar à metrópole as riquezas e o pau-brasil, baseando-se no sistema de denominado “colônia de exploração”.
Entretanto, com receio de perder territórios, os portugueses mudaram a estratégia. Então, a partir de 1530, a Coroa Portuguesa focou no povoamento da região (colônia de povoamento) a fim de evitar as possíveis invasões estrangeiras, reforçando o local.
A partir disso, foi criada as capitanias hereditárias que, no geral, forma ineficazes e logo, propôs-se o sistema do governo geral, comandado pelo governador.
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×Quando foi implantado o Governo-Geral?
O Governo-Geral foi um modelo administrativo que a Coroa de Portugal implantou na América Portuguesa em 1548. Esse governo foi estabelecido a fim de substituir e complementar o sistema de Capitanias Hereditárias, que não havia dado o retorno esperado. Além disso, era para promover a centralização administrativa da Colônia como forma de torná-la mais lucrativa.
D. João III decidiu implantar o Governo-Geral, pois havia o enfraquecimento do comércio com as Índias, o que forçava os portugueses a transformarem o Brasil em um empreendimento lucrativo.
Além disso, as tentativas portuguesas de implantar um império na região do atual Marrocos estavam fracassando. Por fim, os portugueses estavam incomodados com o êxito alcançado pelos espanhóis na exploração da América Espanhola, onde estavam sendo encontradas, inclusive, grandes quantidades de metais preciosos.
Considerando todos esses elementos, a Coroa portuguesa identificou a necessidade de alterar a administração da América Portuguesa para transformá-la, de fato, em uma colônia lucrativa. Na década de 1550, as rendas brasileiras correspondiam a apenas 2,5% da arrecadação portuguesa.
Os portugueses decidiram, então, centralizar a administração da Colônia. Para isso, criaram o cargo de governador-geral, o qual tinha poderes sobre todo o Brasil.
O governo geral no Brasil
Semelhante ao poder obtidos pelas autoridades no absolutismo, o governador geral também detinha grandes poderes. Eles deveriam incentivar a implantação de engenhos, reprimir os corsários, garantir a renda da colônia, construir navios e fortes para a defesa. Além disso, deveriam fundar povoações e defender os colonos e realizar expedições para buscar metais preciosos.
A fim de auxiliar o governador geral, foram criados alguns cargos. Por exemplo, o de provedor-mor, o supervisor das finanças e da arrecadação de impostos; o ouvidor-mor, o responsável pela justiça; e o capitão-mor, o responsável pela defesa da colônia.
Decerto, o primeiro governador geral foi Tomé de Sousa, a sede era em Salvador. Sobretudo, vieram com Tomé alguns escravos, mulheres e jesuítas, que auxiliaram na catequização dos índios.
Posteriormente, Duarte de Costa foi o substituto de Tomé. Seu governo foi marcado por tensões entre jesuítas e colonos. Pois, os religiosos não aceitavam a escravidão indígena. Foi no governo de Duarte da Costa que os franceses ocuparam o litoral brasileiro, atualmente Rio de janeiro. Então, pela sua incapacidade de expulsar os franceses da colônia, Duarte da Costa foi substituído por Mem de Sá.
Mem de sá administrou a colônia de 1558 a 1572. Decerto, ele pretendia estabelecer boas relações entre colonos e jesuítas. Nesse sentido, ele criou os aldeamentos indígenas, inserindo os índios em um estilo de vida europeu. Entretanto, o resultado foi a utilização dos indígenas nas lavouras e também a disseminação de inúmeras doenças trazidas pelo europeu. Mem de Sá conseguiu expulsar os franceses do litoral, fundando o Rio de Janeiro.
Após a sua morte, o rei D. Sebastião dividiu a administração colonial em: uma sede em Salvador e responsável pelo norte da colônia, e outra sede no Rio de Janeiro, responsável pela porção sul. Entretanto, voltaram ao antigo sistema em 1578.
Capitanias Hereditárias
Decerto, antes da implementação do governo geral, as capitanias hereditárias, eram 15 faixas de terras brasileiras, as quais foram concedidas pelo rei aos nobres para administração colonial e povoamento das regiões brasileiras. Embora duas delas tenham obtido sucesso (Pernambuco e São Vicente) com os engenhos de Cana, a Coroa Portuguesa decidiu centralizar o poder, implementando paralelamente ao sistema de capitanias, o governo geral.
Leia também a nossa matéria sobre a colonização mercantilista: a ocupação efetiva das terras brasileiras.
Fonte: Brasil escola,Toda matéria, Brasil escola.
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